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TRE-RO — 06002337220246220005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8756b6b772f04dfb4d90facb2df4b4fd2208d4252d66174348d60ca418796293

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Definitivo (TPU 246)
2024-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-15
Documento (TPU 581)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-13
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2024-09-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T17:54:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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  2. 2024-09-13T08:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
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  3. 2024-09-13T15:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-13T15:06:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-13T15:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-09-13T15:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-15T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-15T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-09-15T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-09-15T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-09-15T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-09-15T13:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-09-17T16:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-09-12T17:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-09-13T14:53:08.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-13T14:53:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-17T16:54:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-17T16:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.