TJSC — 00048289120178240004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f04efa485503a6f318295e8ea87546ad48832ffa0d0cfb3744c5973af08be418
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-16 a 2020-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-20T16:37:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2018-04-24T09:52:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-04-23T18:32:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-10-17T13:51:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-10-16T17:01:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-04T09:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-04T09:57:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-03T19:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-03T19:00:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-10T07:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-28T08:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-28T08:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-28T08:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-27T08:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-20T14:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18T14:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-18T14:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-18T14:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-17T17:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-17T17:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-17T17:41:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-17T17:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-21T15:16:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-11-16T15:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-16T15:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-16T15:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-14T14:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-13T21:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-30T00:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-30T12:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-16T09:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-16T09:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-16T09:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-06T15:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-06T15:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-29T17:42:42.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2019-04-25T13:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-25T13:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-04-03T01:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00098047220138240040 — Execução Fiscal · 2013-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangu� / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- STJ — 00003848820148160021 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangu� / PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00178666120088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangu� / 23ª Vara Cível
- TJSC — 00020014020008240025 — Execução Fiscal · 2000-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangu� / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00052087120058240025 — Execução Fiscal · 2005-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangu� / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRE-AL — 06000480720246020000 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangu� / 0 Relatoria Presidência
- TJDFT — 00109508920068070001 — Cumprimento de sentença · 2023-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangu� / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJAM — 00058737120158040000 — Petição Cível · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal da Comarca de Ararangu� / VICE-PRESIDÊNCIA