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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acúmulo de Função — TRT3 00000551720155030001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dcba1304efbfbe1bd147195f5604457e9aa199ae7f12690ba6f40ce2b264880

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 8dcba1304efbfbe1bd147195f5604457e9aa199ae7f12690ba6f40ce2b264880
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 8dcba1304efbfbe1bd147195f5604457e9aa199ae7f12690ba6f40ce2b264880
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-10-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-10-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2015-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-10-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-10-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-05 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:19.957542956Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8dcba1304efbfbe1bd147195f5604457e9aa199ae7f12690ba6f40ce2b264880

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2016-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-17
Recebimento (TPU 977)
2016-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-03
Conclusão (TPU 51)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-03
Conclusão (TPU 51)
2015-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Remessa (TPU 123)
2015-10-29
Petição (TPU 85)
2015-10-28
Conclusão (TPU 51)
2015-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-09-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-10-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.