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TRF4 — 00036812220034047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 168c9e2c9b5b21a63d684bf24fd639ff6f524330504b7f089c47bbe37ce31a70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-10 a 2015-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-14: Recebimento (TPU 977)
2015-12-14: Remessa (TPU 123)
2015-12-10: Recebimento (TPU 977)
2015-12-09: Remessa (TPU 123)
2015-03-10: Recebimento (TPU 977)
2014-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-21: Remessa (TPU 123)
2014-03-10: Recebimento (TPU 977)
2014-02-27: Remessa (TPU 123)
2014-02-03: Recebimento (TPU 977)
2013-07-05: Recebimento (TPU 977)
2013-07-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-14T15:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T17:07:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-03-21T17:26:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T10:23:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-05T11:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T16:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-21T15:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T14:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-07T17:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-30T18:20:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-16T16:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-16T16:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-03-15T16:53:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-05T15:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T14:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T17:11:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-22T15:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-22T14:58:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-13T14:43:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2012-11-28T16:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-13T16:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T16:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T15:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2012-10-18T14:36:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-15T13:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-08T15:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-01T15:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2012-09-26T17:46:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-09-18T15:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2012-10-01T17:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2012-09-17T14:58:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2012-06-27T13:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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2012-06-26T14:24:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-04-27T14:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-04-27T14:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-04-24T17:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-03-02T17:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-01-30T17:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2012-01-28T17:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2012-01-28T17:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00059382820044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00695313720154019199 — Apelação Cível · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Gabinete 03
STJ — 00000987920134040000 — Recurso Especial · 2014-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF4 — 50032940520104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 50071867020114047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Blumenau
TJRO — 00041266120118220021 — Cumprimento de sentença · 2011-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 1ª VARA GENÉRICA
TRF2 — 00016647820184025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00073086020174025154 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Presidência das Turmas Recursais