Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Deputado Federal — TRE-AC 06012830720226010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40a59674c0bb635a4e6468ac7043b4de9be9f88748b273ea266f20bcffe9afdf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Deputado Federal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-11-02 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-11-02 — Documento; TJRN (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-05 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-11-23 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-11-23 — Documento; TJRN (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-11-23 — Documento; TJSC (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-06-16 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-19 — Petição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-06-28 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-07-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-07-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-07-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-10-19 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-14 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-03 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:39:54.324000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220913165127
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 40a59674c0bb635a4e6468ac7043b4de9be9f88748b273ea266f20bcffe9afdf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-10-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-10-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-13T16:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-06-16T12:53:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-06-19T12:26:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-06-19T12:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-09-13T16:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-09-14T14:05:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-02T10:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-02T13:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-02T13:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJRN", "valor": 294 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-02T13:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-02T13:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-02T16:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-05T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-05T02:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-05T11:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-08T11:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-09T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-09T08:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-23T15:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-23T15:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-23T15:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJRN", "valor": 294 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-23T15:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-23T15:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-23T15:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-23T15:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-23T15:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2022-11-23T15:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-06-16T12:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-06-19T12:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-06-19T12:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-06-27T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-06-27T02:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-06-27T10:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-06-28T09:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-07-01T01:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-07-01T01:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-07-03T13:22:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-07-03T14:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-10-19T17:44:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } } - 2023-10-19T17:44:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78487", "nome": "Gabinete do Jurista 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06012536920226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2
- TSE — 06016983420186080000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE STF3
- TRE-RR — 06009881620266230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- TRE-AC — 06013567620226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / Gabinete do Jurista 1
- TRE-AC — 06011116520226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / Gabinete do Juiz de Direito 1
- TRE-RR — 06009795420266230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- TRE-RR — 06010509520226230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- TSE — 06017073920186100000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE JURISTA 2
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06012830720226010000 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Jurista 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Movimentação processual”, em 2023-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
40a59674c0bb635a4e6468ac7043b4de9be9f88748b273ea266f20bcffe9afdf. SHA-256 do comentário:094d2a12da7f270d2be934e8c73296657a7c32c1f0fde9ff30ae28e1b66919b2.