Execução Provisória em Autos Suplementares — Correção Monetária — TRT4 00000041920195040007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ba44c10ac7b89091dfb0596b52bf4e93476388f6ea90fb2fe498be8dce4af4d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Quadro de Carreira Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-07-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-10-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-12-04 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-02-07 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-03-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-06-14 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-07-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-08-07 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-10-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-09-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-05 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-09 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T16:26:56.825000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190705000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5ba44c10ac7b89091dfb0596b52bf4e93476388f6ea90fb2fe498be8dce4af4d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-05 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-25
- Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2026-08-25
- Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Correção Monetária | Quadro de Carreira
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-09T10:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-02T12:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-02T16:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-04T01:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-04T01:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-06T10:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-14T17:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-14T17:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-22T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-07-08T15:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-07-12T14:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-07-28T16:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-10T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-19T13:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-21T20:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-24T02:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-24T02:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-08-30T14:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-09-07T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-10-07T11:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-11-04T14:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-12-04T21:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-01-26T16:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-01-27T12:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-01-28T01:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-01-28T01:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-02-02T00:41:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-02-07T15:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-03-02T13:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-05-31T10:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-05-31T10:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-06-01T01:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-06-01T01:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-06-14T14:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-07-05T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-07-24T15:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-07-24T16:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2023-08-07T14:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46951", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006389520135020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006384120135020052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005235520135020202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT4 — 00012575220135040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT24 — 00242776520185240096 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Bataguassu
- TRT24 — 00241359020205240096 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Bataguassu
- TRT4 — 00012452720125040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010116520135040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000041920195040007 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Correção Monetária | Quadro de Carreira”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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