Processos Cíveis-Eleitorais — Corrupção ou Fraude — TRE-BA 00001586720126050202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49a5f84b2f8ef640a97eb4903517d53e219c6e893ea9e1a41971c25ce85191c8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção ou Fraude Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-12-12 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-12-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-21T11:02:20.245000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121106123845
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-11-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 49a5f84b2f8ef640a97eb4903517d53e219c6e893ea9e1a41971c25ce85191c8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-12 a 2017-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-12
- Despacho (TPU 11009)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção ou Fraude
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-12T15:00:19.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-12-19T18:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00003125620166050037 — Representação · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 202a. ZONA ELEITORAL/BA / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00003576020166050037 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 202a. ZONA ELEITORAL/BA / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06007142820256000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 202a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ1
- TRE-BA — 00002153620176050000 — Inquérito Policial · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 202a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- TSE — 06007197520206080041 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 202a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF2
- TSE — 06007111420206020026 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 202a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ1
- TRE-SE — 06000037920256250015 — Recurso Eleitoral · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 202a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06000036120216250034 — Recurso Eleitoral · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 202a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE