Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJSE 00293001220158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34aef581e1e5537f82e5d762b9954d1aab16e7017e975928f25fde4846a65046

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2015-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-01-26 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-04-27 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2018-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2018-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-05-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-24 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-03 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-21 a 2018-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-03
Definitivo (TPU 246)
2018-06-11
Documento (TPU 581)
2018-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-07
Conclusão (TPU 51)
2018-05-03
Petição (TPU 85)
2018-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-02
Petição (TPU 85)
2018-03-14
Conclusão (TPU 51)
2018-03-14
(TPU )
2018-03-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T16:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-02T18:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-09T18:16:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-15T19:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-04-27T07:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-02-02T12:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-01-26T08:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-11-30T12:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-03-14T07:55:25.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-06T11:01:05.000Z — (TPU )
  11. 2017-12-12T00:34:28.000Z — (TPU )
  12. 2017-11-30T09:15:07.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-18T09:33:14.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-09T12:25:00.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-11T09:27:50.000Z — (TPU )
  16. 2017-08-31T09:08:44.000Z — (TPU )
  17. 2017-08-07T11:06:53.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-31T07:59:36.000Z — (TPU )
  19. 2017-07-07T09:57:45.000Z — (TPU )
  20. 2017-05-02T09:07:57.000Z — (TPU )
  21. 2015-12-09T11:01:03.000Z — (TPU )
  22. 2015-12-04T08:21:54.000Z — (TPU )
  23. 2015-11-04T12:32:12.000Z — (TPU )
  24. 2015-09-30T10:27:14.000Z — (TPU )
  25. 2018-08-03T11:53:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-08-03T11:53:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-06-11T14:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-05-28T13:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-05-24T08:01:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  30. 2018-05-07T07:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-04-17T13:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-03-14T07:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-03-13T13:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-03-08T11:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-03-07T23:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-02-06T11:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-11-29T13:06:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-11-10T07:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-10-23T07:47:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-10-18T09:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.