TJRJ — 01395799120198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0727742ad88262c06af16613490213edd702e4e697ae8a6d407d686235ff0c85

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2019-06-10T22:32:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-06-12T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  3. 2019-06-12T14:09:47.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  4. 2019-06-17T13:16:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2019-07-01T14:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-07-26T13:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2019-08-01T12:45:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 2019-08-05T20:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  9. 2019-08-26T14:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-08-26T14:09:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2019-11-14T17:42:17.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  12. 2020-01-10T19:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  13. 2020-02-11T13:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-07-15T11:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-09-10T15:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  16. 2021-02-24T16:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
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  17. 2021-02-26T09:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  18. 2021-03-01T13:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2021-03-15T07:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2021-03-17T10:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  21. 2021-04-14T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  22. 2021-04-16T11:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2021-04-27T23:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  24. 2021-05-06T11:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2021-05-24T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  26. 2021-05-27T10:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2021-11-11T04:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2021-11-11T05:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2021-11-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-03-08T15:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2022-03-17T06:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  32. 2022-04-18T10:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2022-04-20T13:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  34. 2022-04-28T16:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  35. 2023-03-02T20:23:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2023-03-07T11:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2023-03-14T17:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2023-03-29T19:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2023-07-15T20:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2023-07-24T13:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  41. 2023-08-09T11:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  42. 2019-07-01T14:32:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
  43. 2019-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  44. 2019-09-30T20:49:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  45. 2019-10-01T10:42:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  46. 2020-01-10T19:35:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  47. 2020-07-15T11:08:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  48. 2021-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  49. 2021-02-25T11:14:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  50. 2021-02-25T11:14:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  51. 2021-02-26T11:14:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  52. 2021-03-01T11:14:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  53. 2021-03-15T10:19:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  54. 2021-03-15T10:19:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  55. 2021-03-15T10:19:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  56. 2021-03-15T10:19:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  57. 2021-03-15T10:19:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  58. 2021-03-15T12:04:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  59. 2021-04-14T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  60. 2021-04-16T11:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  61. 2021-04-16T12:28:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  62. 2021-04-27T12:28:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  63. 2021-04-28T11:45:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  64. 2021-05-03T11:45:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  65. 2021-05-24T15:29:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  66. 2021-05-25T21:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  67. 2021-05-25T21:08:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  68. 2021-05-27T21:08:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  69. 2021-11-11T05:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  70. 2022-02-24T07:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  71. 2022-02-24T13:21:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  72. 2022-03-07T13:21:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  73. 2022-03-17T06:46:07.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  74. 2022-03-31T17:04:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  75. 2022-04-11T17:04:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  76. 2022-04-18T12:19:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  77. 2022-04-20T12:19:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  78. 2023-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  79. 2023-03-14T17:22:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  80. 2023-03-14T17:22:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  81. 2023-03-16T14:41:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  82. 2023-03-27T14:41:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  83. 2023-07-15T20:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  84. 2023-07-17T12:21:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  85. 2023-08-09T11:13:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.