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TJPB — 00002276620008150981

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de QueimadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77976d1c75848cec8f028da1e5bb38cff05da81399b079c44957f03f9f7ec910

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-10 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27: Definitivo (TPU 246)
2023-04-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-07: Petição (TPU 85)
2023-02-06: Abandono da causa (TPU 458)
2023-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-30: Conclusão (TPU 51)
2022-12-30: Documento (TPU 581)
2022-10-21: Documento (TPU 581)
2022-09-20: Petição (TPU 85)
2022-08-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Participação nos Lucros

Ver outros registros do assunto TPU 5925

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2019-07-24T11:21:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2019-07-24T11:25:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2019-07-24T11:26:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-07-24T11:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
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2019-07-31T08:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2019-08-15T02:37:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
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2019-10-31T09:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-01-15T09:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
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2020-01-28T07:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-01-29T09:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
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2020-02-11T11:49:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-02-21T05:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-02-21T05:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-02-21T04:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-02-28T03:56:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-03-23T06:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-09-14T16:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-09-14T16:59:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2020-09-23T02:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-04-16T11:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-04-16T11:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-05-06T22:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-05-06T22:45:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-05-21T01:19:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-09-21T21:44:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-09-21T21:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-10-20T13:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-10-20T13:19:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-11-11T12:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-11-16T07:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-11-16T11:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-11-18T11:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-11-24T15:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2021-12-02T03:23:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-01-26T00:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-08T16:45:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-21T14:00:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-02-21T14:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

2022-08-14T22:36:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6820",
    "nome": "1ª Vara Mista de Queimadas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002328119904013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1990-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / 19ª - Brasília
TRF2 — 00009522820124025153 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / Presidência das Turmas Recursais
TJPI — 00001824020098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TRF2 — 00009522820124025153 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 00009522820124025153 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJPB — 00002050820008150981 — Execução Fiscal · 2000-07-10 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00002111520008150981 — Execução Fiscal · 2000-07-10 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00024736920044047113 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Queimadas / 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves