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PET-ADM — Matéria Administrativa — TRE-RN 06000521620196200001

Classe: PET-ADMÓrgão: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f77696f8854a39c3a98dd094113c55a953832285ea2434edb48df21a10e434f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-01-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-02-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-24T23:37:03.939000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191129132646
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f77696f8854a39c3a98dd094113c55a953832285ea2434edb48df21a10e434f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Petição (TPU 85)
2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Reativação (TPU 849)
2020-01-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2019-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-04
Conclusão (TPU 51)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-29T13:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-04T10:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-12-12T11:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-01-28T00:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-11-29T13:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-11-29T13:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-10T07:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-12-10T07:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-01-24T12:32:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-01-28T00:15:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-01-28T00:15:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-01-30T11:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-02-20T17:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.