TRE-PB — 06000028120236150035

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ef7c90becd79c9122e03c48b4dadc1e4ef45678edf1c64ff859b0f40337525f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2023-08-18
Petição (TPU 85)
2023-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-09
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-05-26
Conclusão (TPU 51)
2023-05-25
Petição (TPU 85)
2023-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-11
Documento (TPU 581)
2023-05-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-13T15:07:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  2. 2023-02-28T10:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  3. 2023-05-05T11:02:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  4. 2023-05-25T21:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  5. 2023-05-26T09:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  6. 2023-08-18T12:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  7. 2023-04-26T12:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  8. 2023-05-05T10:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  9. 2023-05-11T10:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  10. 2023-05-11T10:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  11. 2023-08-10T08:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  12. 2023-08-23T10:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  13. 2023-02-13T15:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  14. 2023-04-04T13:54:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  15. 2023-04-04T13:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14266",
        "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  16. 2023-08-09T17:09:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  17. 2023-08-09T17:09:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  18. 2023-09-05T21:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }
  19. 2023-09-05T21:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14294",
        "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.