TRE-PB — 06000028120236150035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ef7c90becd79c9122e03c48b4dadc1e4ef45678edf1c64ff859b0f40337525f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-13 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-09
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-13T15:07:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-02-28T10:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-05-05T11:02:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-05-25T21:45:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-05-26T09:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-08-18T12:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-04-26T12:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-05-05T10:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-05-11T10:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-05-11T10:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-08-10T08:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-08-23T10:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-02-13T15:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-04-04T13:54:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-04-04T13:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-08-09T17:09:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-08-09T17:09:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-09-05T21:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-09-05T21:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14294", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001060720216060096 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ
- TRE-CE — 06001052220216060096 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 96 ª ZONA ELEITORAL - BELA CRUZ
- TRE-MG — 06000095020266130156 — Inquérito Policial · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
- TRE-GO — 06000291620236090008 — Inquérito Policial · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-GO — 06000294620226090074 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- TRE-MG — 06000095020246130017 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 17ª Zona Eleitoral - Araxá
- TRE-PB — 06002508120226150035 — Inquérito Policial · 2022-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- TRE-RJ — 06000732120226190031 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ