TJSP — 00006110720128260430

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PAULO DE FARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f47423066c225d638e874af45f55fcb11978b05c718d22d8331ef750a3b9e1f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-23 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-05
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Publicação (TPU 92)
2014-07-31
Remessa (TPU 123)
2014-07-29
Recebimento (TPU 132)
2014-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-24
Apensamento (TPU 135)
2014-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-23T17:07:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2012-02-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2012-03-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-03-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2012-03-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2012-03-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2012-04-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-04-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2012-04-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-04-18T14:56:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2012-06-18T08:10:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2012-06-18T08:10:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 13
        }
      ]
    }
  16. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-11-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-11-22T15:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-11-22T16:16:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-11-28T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2012-11-28T13:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-11-29T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2012-11-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-12-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-04-20T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  27. 2013-05-06T13:51:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-05-06T13:52:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2013-05-10T14:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-05-14T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2013-05-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2014-06-09T15:45:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2014-06-09T15:46:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2014-06-09T15:47:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2014-06-09T19:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2014-06-09T19:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2014-06-09T19:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.