TJMA — 00000055620198100081

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b67475f5416d5174146ab7b4ac718dd6c42eee04aa6419cde9b12a8a05a9887

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2025-02-14
Conclusão (TPU 51)
2025-02-14
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-02-14
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-02-14
Documento (TPU 581)
2025-02-04
Petição (TPU 85)
2025-01-31
Documento (TPU 581)
2025-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-27
Documento (TPU 581)
2024-11-27
Conclusão (TPU 51)
2024-11-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-22T15:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  2. 2024-06-26T21:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  3. 2024-04-19T02:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  4. 2024-03-21T11:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  5. 2024-03-21T11:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  6. 2024-03-15T11:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  7. 2024-03-15T10:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  8. 2024-03-15T10:37:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  9. 2022-09-15T11:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  10. 2022-08-29T14:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  11. 2021-05-04T06:54:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  12. 2021-05-04T12:55:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  13. 2021-11-07T10:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  14. 2021-11-07T11:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  15. 2021-12-03T15:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  16. 2021-12-06T09:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  17. 2022-04-18T15:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  18. 2022-05-31T13:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  19. 2022-05-31T13:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  20. 2022-07-14T10:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  21. 2022-08-25T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  22. 2019-01-09T10:06:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  23. 2019-09-04T09:01:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  24. 2019-09-18T16:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "Defensoria P�blica",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  25. 2019-09-25T11:34:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  26. 2019-10-14T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  27. 2019-10-14T11:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  28. 2019-10-22T13:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  29. 2019-10-31T11:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  30. 2019-11-22T10:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  31. 2019-11-22T10:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  32. 2019-11-22T10:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  33. 2019-11-22T10:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  34. 2019-11-22T10:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3245",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA"
      }
    }
  35. 2019-11-26T10:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  36. 2019-11-26T10:25:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  37. 2019-11-27T11:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-11-27T13:04:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2019-11-27T13:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2019-11-28T08:53:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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