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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PB 06000584220256150004

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0aa40b8d41b78d8d2fa11e3e2dd4bccfb98dc7d0d493ff0c8204e9aea4994c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-11-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2026-04-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2026-05-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-05-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2026-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2026-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2026-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-09 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-30 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10
Definitivo (TPU 246)
2026-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-10
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-27
Petição (TPU 85)
2026-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18
Publicação (TPU 92)
2026-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-15
Procedência (TPU 219)
2026-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-30T23:06:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2025-12-01T08:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-07T16:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-05-12T21:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  5. 2025-12-01T07:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-12-01T08:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  7. 2026-02-09T14:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-19T10:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  9. 2026-02-19T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-20T10:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-17T12:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-03-17T12:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  13. 2026-04-07T02:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-04-07T16:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  15. 2026-04-29T13:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  16. 2026-05-08T17:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  17. 2026-05-15T08:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  18. 2026-05-15T08:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  19. 2026-05-15T08:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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  20. 2026-05-15T12:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-05-18T00:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-05-22T00:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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  23. 2026-05-22T00:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  24. 2026-05-27T18:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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  25. 2026-06-09T14:48:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2026-06-10T15:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14235",
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  27. 2025-11-30T23:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-12-16T12:33:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-12-16T12:33:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  30. 2026-04-29T08:24:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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}
  31. 2026-04-29T08:24:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  32. 2026-05-15T08:48:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  33. 2026-05-15T08:48:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  34. 2026-06-10T15:12:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
  35. 2026-06-10T15:12:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.