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TJRJ — 00132415419918190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7116c1ddfe9adb5951d1abb3ac2698f7a630ef28dd0643b1e87439b4e13f5d8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-03-06 a 2012-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-03-14
Definitivo (TPU 246)
1994-03-01
Provisório (TPU 245)
1994-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
1993-07-15
Procedência (TPU 219)
1992-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
1991-03-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1994-03-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 1992-09-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1993-07-15T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 1994-03-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2012-03-14T10:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.