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Ação Penal - Procedimento Sumário — Aplicação da Pena — TJRJ 00298609520158190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 401dd5ed80469c32e747a9dcda151114c06e41f3deb3a8728cbde873280ed492

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-11-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-01-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-01-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-02-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-03-31 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-03-31 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:03:05.637068932Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-11-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 401dd5ed80469c32e747a9dcda151114c06e41f3deb3a8728cbde873280ed492

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2016-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-22
Definitivo (TPU 246)
2016-03-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-31
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-03-30
Conclusão (TPU 51)
2016-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-01
Publicação (TPU 92)
2016-02-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-02-19
Conclusão (TPU 51)
2016-01-25
Confirmada (TPU 12283)
2016-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-11T13:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-12T16:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-11-12T16:21:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-01-21T13:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-02-19T12:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-03-01T14:56:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-03-30T16:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-11-16T13:45:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2015-11-16T14:05:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2016-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-01-22T18:06:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-01-25T12:22:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2016-02-22T12:40:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2016-03-01T14:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-03-23T14:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-03-31T16:06:36.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  18. 2016-03-31T19:54:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2016-07-22T12:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.