TRE-MS — 00001497820166120038

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bf3ce442da276309cf93c6b0f77afcda2c2d16b3978b842c2006419f625fe43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2017-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-17
Recebimento (TPU 132)
2016-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-12
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Recebimento (TPU 132)
2016-09-12
Procedência (TPU 219)
2016-09-12
Publicação (TPU 92)
2016-09-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T16:47:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
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      }
    }
  2. 2016-08-16T08:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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    }
  3. 2016-09-12T14:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
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    }
  4. 2016-08-16T08:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2016-08-16T08:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
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  6. 2016-08-29T13:28:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
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  7. 2016-08-29T13:28:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2016-09-12T14:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-09-12T17:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2016-09-17T16:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-09-19T09:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2016-08-12T16:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  14. 2016-09-12T14:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  15. 2016-09-12T15:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  16. 2016-09-17T16:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  17. 2016-09-19T09:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
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    }
  18. 2016-09-19T09:22:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2017-09-26T15:48:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14549",
        "nome": "38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS"
      }
    }
  20. 2017-09-26T15:48:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.