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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00057938919758190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 11 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1975-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 198a8a1cd6d1bcf3a00d48bf8e7af9cbf4f0600bcbb88e290ac5c07770207ca5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1975-12-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1979-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1979-07-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 1979-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2010-12-10 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2010-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 1979-07-10 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1975-12-03 a 2010-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-12-13
Definitivo (TPU 246)
2010-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-12-10
Apensamento (TPU 135)
1979-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
1979-07-03
Procedência (TPU 219)
1979-07-03
Conclusão (TPU 51)
1975-12-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1975-12-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1979-07-03T16:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 1979-07-10T16:25:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2010-12-10T16:31:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 1979-07-03T16:24:38.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2010-12-10T16:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2010-12-13T15:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.