TRE-MT — 06000518120246110041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3287bf1ad7187b767324ddc22aa387d3ab651203feba5789d1d316088afd0b8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2024-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-05T11:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-16T09:11:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-04-04T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-04T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-09T02:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-16T12:06:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-05T11:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-07T13:27:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-07T13:27:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-16T09:11:08.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-03-15T10:51:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-15T10:51:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-03T08:35:19.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-04-03T08:35:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-18T09:41:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-18T09:41:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-PR — 06000399220266160062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002933520206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
- TRE-RN — 06003449320246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004876220206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004987220246040006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 6 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010483720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO