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TRE-MA — 06007070420186100000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GM - 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7adfdd3728698239acc89f234b6c211d1c52d545c61115526b244eaa6193309

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-14 a 2018-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-21: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-08: Definitivo (TPU 246)
2018-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-04: Recebimento (TPU 132)
2018-09-04: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2018-09-04: Publicação (TPU 92)
2018-09-04: Publicação (TPU 92)
2018-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-04: Petição (TPU 85)
2018-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Ver outros registros do assunto TPU 12044

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-14T20:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-15T09:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-16T10:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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2018-08-18T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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2018-08-18T13:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-23T01:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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2018-08-26T14:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-26T14:08:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
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2018-08-26T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "GM - 1"
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2018-08-26T14:10:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "GM - 1"
  }
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2018-08-26T14:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-26T14:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-27T19:56:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-28T18:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-29T18:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-31T19:20:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-09-01T17:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-09-01T17:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-09-01T17:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-09-03T17:37:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-09-03T17:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-09-04T09:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-09-04T09:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-09-04T11:21:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-09-04T16:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-18T10:23:36.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-18T10:27:14.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}

2018-08-29T18:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2018-09-02T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2018-09-04T09:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2018-09-04T16:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2018-09-08T17:40:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2018-09-21T16:05:09.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2018-08-29T13:39:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2018-08-29T13:40:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2018-09-04T08:55:24.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2018-09-04T08:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2018-09-08T17:40:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```
2018-09-08T17:40:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51466",
    "nome": "GM - 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000834520206190222 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Órgão julgador: GM - 1 / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
TSE — 06001172120206140105 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 1 / GABINETE STF2
TRE-AM — 06004913120206040003 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Órgão julgador: GM - 1 / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001231420206060020 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Órgão julgador: GM - 1 / 20 ª ZONA ELEITORAL - CRATEÚS
TRE-CE — 06001239220246060078 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Órgão julgador: GM - 1 / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
TRE-CE — 06001218620206060006 — Registro de Candidatura · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Órgão julgador: GM - 1 / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-MS — 06001167620246120032 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: GM - 1 / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
TRE-PB — 06002908220246150006 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PB
- Órgão julgador: GM - 1 / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB