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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes contra a Fauna — TJPA 00001018120208140095

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 712a8a7c200dc73dfacb3b3edf0408de408567315ff7193330b152f7078bb56a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  3. 2024-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2024-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2024-09-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2025-01-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2025-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2025-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2025-01-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2025-01-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2025-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2025-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2025-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  14. 2025-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2025-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2025-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  17. 2025-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2025-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07
Definitivo (TPU 246)
2025-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-13
Prescrição (TPU 11878)
2025-05-13
Petição (TPU 85)
2025-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-12
Conclusão (TPU 51)
2025-05-12
Petição (TPU 85)
2025-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-16T20:09:15.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  2. 2020-03-06T11:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  3. 2020-12-07T21:37:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  4. 2021-09-28T15:13:43.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  5. 2022-05-06T13:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  6. 2022-05-06T13:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  7. 2022-05-06T13:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  8. 2022-05-09T09:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  9. 2022-05-10T02:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  10. 2022-05-10T02:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  11. 2022-05-28T10:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  12. 2022-06-13T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  13. 2022-07-05T13:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  14. 2022-07-27T23:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  15. 2022-08-12T19:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  16. 2022-08-29T17:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  17. 2022-08-30T11:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  18. 2022-08-30T11:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  19. 2022-10-04T05:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  20. 2022-10-05T04:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  21. 2022-10-26T10:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  22. 2022-10-26T10:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  23. 2022-11-17T18:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  24. 2023-02-10T13:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  25. 2023-02-10T13:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  26. 2023-04-26T13:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  27. 2023-04-28T09:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  28. 2023-04-28T13:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  29. 2023-05-19T09:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  30. 2023-05-31T13:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  31. 2023-06-27T10:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  32. 2023-07-31T22:21:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  33. 2023-08-01T11:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  34. 2023-09-06T10:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  35. 2023-10-25T09:47:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  36. 2023-10-25T09:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  37. 2023-10-25T09:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  38. 2023-10-25T09:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  39. 2023-10-25T11:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
  40. 2023-10-28T03:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.