STJ — 00001531820118050039

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82596332a49cec1d455b075daf52c38056ed5af6b2b14955e56487e733ee904e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-30
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Publicação (TPU 92)
2020-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-10
Mandado (TPU 106)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição / Documentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-15T09:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2019-07-15T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-08T19:07:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2019-09-23T12:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 41
        }
      ]
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  5. 2019-11-08T18:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-11-08T18:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2019-11-25T09:01:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-11-25T11:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  9. 2019-11-25T11:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2019-12-05T11:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 121
        }
      ]
    }
  11. 2019-12-09T17:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2020-03-13T14:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2020-03-26T23:29:59.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2020-04-13T12:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2020-04-20T12:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  16. 2020-05-11T15:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2020-05-12T20:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2020-06-05T13:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  19. 2020-06-10T21:57:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  20. 2020-06-30T11:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2019-07-04T16:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-08-12T05:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-09-24T05:28:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-03-13T13:46:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2020-03-16T05:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-03-17T13:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-03-30T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2020-04-01T05:14:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-04-22T05:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-06-04T16:02:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  31. 2020-06-05T05:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-06-22T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  33. 2020-06-24T05:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-09-09T13:20:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2020-09-09T13:20:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2019-08-08T19:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-08-09T19:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-09-23T12:26:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2019-09-23T16:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-09-23T19:33:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.