STJ — 00001531820118050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82596332a49cec1d455b075daf52c38056ed5af6b2b14955e56487e733ee904e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2020-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-22
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-06-10
- Mandado (TPU 106)
- 2020-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição / Documentação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-15T09:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-15T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-08T19:07:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-09-23T12:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-11-08T18:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-08T18:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-25T09:01:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-11-25T11:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-25T11:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-05T11:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer Falta de Interesse (MP)", "valor": 121 } ] } - 2019-12-09T17:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-13T14:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-26T23:29:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-04-13T12:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-20T12:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-05-11T15:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-12T20:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-05T13:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-06-10T21:57:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-06-30T11:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-04T16:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12T05:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-24T05:28:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-13T13:46:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-03-16T05:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-17T13:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-30T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-04-01T05:14:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-22T05:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-04T16:02:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-06-05T05:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-22T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-06-24T05:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-09T13:20:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-09T13:20:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-08T19:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-09T19:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-23T12:26:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-23T16:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-23T19:33:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012545120198230047 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJRR — 08012528120198230047 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJRR — 08012553620198230047 — Procedimento Comum Cível · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJAP — 00026171120198030000 — Mandado de Segurança Cível · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TST — 00007470320175140401 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TST
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJAP — 00025045920168030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TRF2 — 50680598220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 00046225319994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 1ª Vara Federal de Maringá