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TJRJ — 00325287820168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5d9e63694ddc1486bb2ac4e70d0ba3a8003905a7bfe57a6c249f8c9fefaf57d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-06: Documento (TPU 581)
2021-12-03: Documento (TPU 581)
2021-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-03: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-03: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-22: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-22: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-22: Petição (TPU 85)
2021-10-21: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Ameaça | Constrangimento ilegal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-20T09:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
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2016-10-25T15:53:23.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7633",
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  }
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2016-12-01T13:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7633",
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  }
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2016-12-14T19:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-04-11T11:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-17T16:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T11:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7633",
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2017-08-02T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "7633",
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  }
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2017-08-23T15:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
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2017-08-23T15:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
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  }
}

2017-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
```

2017-10-09T10:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
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}

2017-11-22T12:10:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2017-11-28T15:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}

2017-12-11T10:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}

2018-01-08T12:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}

2018-01-08T16:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}

2018-01-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
```

2018-01-19T13:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}

2018-01-19T14:59:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}

2018-01-26T16:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}

2018-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
```

2018-02-02T12:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
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  }
}

2018-02-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}
```

2018-02-20T16:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2018-02-21T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2018-02-27T14:48:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7633",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM"
  }
}

2018-03-09T12:37:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-04-03T18:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-04-11T18:03:06.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-07-13T20:49:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-07-13T20:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-09-12T13:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-10-01T13:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-10-01T13:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-04-15T19:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-04-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2019-04-30T14:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-05-30T15:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-06-26T13:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7755",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPR — 00000136320208160038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-04 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
TJRJ — 01574792520128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
TJRJ — 00125187620128190202 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-17 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001436120248080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - PIUMA
TJMT — 00003090220188110004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / Segunda Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR