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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000086320266260266

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c27d76ca6dd9d0d3b5b28f0b30330127f363b00514e7edf2d93bfb1260054844

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-18 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2026-06-12 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2026-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-07-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2026-07-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2026-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2026-07-28 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2026-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2026-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2026-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2026-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2026-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2026-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2026-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2026-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2026-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-06 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20
Definitivo (TPU 246)
2026-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-19
Documento (TPU 581)
2026-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30
Documento (TPU 581)
2026-07-30
Publicação (TPU 92)
2026-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-28
Documento (TPU 12270)
2026-07-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-06T09:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  2. 2026-05-12T12:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  3. 2026-07-15T15:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  4. 2026-05-07T10:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  5. 2026-05-15T11:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  6. 2026-05-15T11:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  7. 2026-05-15T11:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  8. 2026-05-18T14:35:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  9. 2026-05-18T15:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  10. 2026-05-19T00:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  11. 2026-05-19T10:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  12. 2026-05-26T05:38:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  13. 2026-05-28T11:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  14. 2026-06-01T12:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  15. 2026-06-09T11:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  16. 2026-06-09T12:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  17. 2026-06-12T14:56:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  18. 2026-06-15T14:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  19. 2026-06-23T13:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  20. 2026-06-23T13:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  21. 2026-06-25T14:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  22. 2026-06-26T00:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  23. 2026-06-30T14:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  24. 2026-07-07T00:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  25. 2026-07-07T00:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  26. 2026-07-07T00:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  27. 2026-07-13T16:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  28. 2026-07-13T16:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  29. 2026-07-13T16:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  30. 2026-07-28T12:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  31. 2026-07-28T12:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  32. 2026-07-28T12:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  33. 2026-07-28T13:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  34. 2026-07-29T14:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  35. 2026-07-30T00:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  36. 2026-07-30T14:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  37. 2026-08-05T00:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  38. 2026-08-05T00:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  39. 2026-08-05T00:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  40. 2026-08-19T12:23:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15036",
    "nome": "266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.