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TJPB — 00002390420108150311

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Princesa IsabelGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 322dfaf11d6ac78c92caedd9bc7102722cfcfb8d28ca235b101bc3b8b85ae807

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-05 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Petição (TPU 85)
2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Prescrição (TPU 11878)
2022-11-18
Conclusão (TPU 51)
2022-11-17
Petição (TPU 85)
2022-11-16
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Petição (TPU 85)
2020-12-02
Provisório (TPU 245)
2020-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  3. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-12-02T14:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-12-03T10:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2022-11-16T12:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-11-17T15:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-11-18T10:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2022-12-01T14:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2010-06-21T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2020-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-12-02T14:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-12-02T14:49:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2022-11-16T12:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-11-16T12:55:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2022-11-21T08:45:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  22. 2022-11-21T09:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.