TRE-SP — 06000087420256260306
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b6b1c61ac904c7ca131d3c77842b027ba37ee7706eef6043a23def2f7b3a75d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-11 a 2025-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2025-06-11T13:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-11T14:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-24T16:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-11T13:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-11T14:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-13T14:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-23T10:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-24T16:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-27T10:45:20.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-27T10:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-27T10:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-27T10:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-07-01T00:52:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-07-01T00:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-07-06T02:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-07-10T13:06:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-07-10T13:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-11T13:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-13T14:33:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-13T14:33:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-06-27T10:45:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-07-02T08:35:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-07-10T13:11:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } } - 2025-07-10T13:11:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15161", "nome": "306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229120256260392 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- TRE-SC — 06000341620206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620256260261 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-SP — 06000228720256260361 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-SC — 06000342620206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428220236050054 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342520206160145 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000091320256130212 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha