TJPE — 00000118820198171400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac45fc7afdefcd50b776ee6591689961d83c48ff6611b2cf8c620e6384d03ae3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2022-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-13
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2022-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-08
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-03-02
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-02-03
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-01-02
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-12-02
- Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória | Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-29T08:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-30T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-31T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-31T16:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-04T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-25T16:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-30T11:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T19:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-07T10:20:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-06-10T10:42:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-07-01T10:19:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-08-01T09:52:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-08-30T08:46:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-10-01T12:17:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-11-01T10:18:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-12-02T12:14:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-01-02T09:22:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-02-03T09:03:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-03-02T09:02:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2021-11-08T10:15:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2021-12-22T09:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-04-13T10:54:00.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2022-04-26T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-04-27T08:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27T11:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029936720198030009 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPA — 00003298320128140112 — Relaxamento de Prisão · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA CRIMINAL DE ITAITUBA
- TJAP — 00029675620208030002 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003260320048140115 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2008-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- TJAP — 00030330520218030001 — Petição Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPA — 00003257120118140115 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2011-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- STJ — 00004160220198190000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJPR — 00000085020218160056 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM / ROLÂNDIA - VARA CRIMINAL
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