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Prestação de Contas — Contas — TRE-PA 00000063020176140093

Classe: Prestação de ContasOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 703c0713a33cdeebc338ec56058d26f522e148f87bd78104208fdb4c4aed00c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-09-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-02 trata do assunto oficial «Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2018-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-02
Definitivo (TPU 246)
2018-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-25
Improcedência (TPU 220)
2018-09-25
Publicação (TPU 92)
2018-09-25
Conclusão (TPU 51)
2018-09-24
Documento (TPU 581)
2018-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-11
Publicação (TPU 92)
2018-07-06
Conclusão (TPU 51)
2018-04-13
Documento (TPU 581)
2017-05-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Partido Político - Comissão Provisória | Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T13:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-04-13T09:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-07-06T12:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-07-11T15:46:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-09-20T10:59:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-09-24T19:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-09-25T15:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-09-25T16:12:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-10-02T15:46:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-10-02T17:23:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.