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TJPE — 00000119120218170180

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2ac5861c01215aa66abe01354d303e44b49f089ef067293ad67daefbfc3f08f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-07
Recebimento (TPU 132)
2021-05-11
Recebimento (TPU 132)
2021-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-23
Publicação (TPU 92)
2021-03-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-02-22
Recebimento (TPU 132)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-18
Recebimento (TPU 132)
2021-01-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-14T12:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-22T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-01-18T09:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-01-20T09:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2021-02-22T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-10T09:09:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  7. 2021-04-23T11:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-04-28T08:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-05-11T09:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-06-07T10:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-07-16T11:51:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-07-20T09:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.