TJRJ — 00145574620128190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc5776c7e6c523f74b4cb10fe10b3d170cd0d90ef67ceb4126f6a70bac9bf4fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-06 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28
Definitivo (TPU 246)
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2015-01-29
Petição (TPU 85)
2015-01-24
Confirmada (TPU 12283)
2015-01-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-10-22
Documento (TPU 581)
2014-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-17
Desistência de Recurso (TPU 944)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-06T13:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-06-26T17:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2012-07-02T17:35:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2012-07-10T12:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2012-07-11T14:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2012-07-11T14:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2012-07-12T15:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2012-07-12T15:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2012-07-31T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2012-08-07T16:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2012-08-07T16:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2012-08-07T16:44:44.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  15. 2012-08-07T17:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2012-08-27T13:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  18. 2012-08-29T13:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  19. 2012-09-17T14:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  20. 2012-09-17T15:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  21. 2012-09-17T15:11:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2012-10-03T11:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2012-12-05T11:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  25. 2012-12-17T14:35:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2013-01-21T19:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  28. 2013-01-31T16:57:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2013-09-27T16:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  31. 2013-09-30T16:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2013-10-17T18:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  33. 2014-09-08T15:02:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2014-10-22T14:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  35. 2015-01-29T11:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2020-05-21T12:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  37. 2012-07-03T10:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2012-07-12T14:34:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2012-07-16T15:24:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2012-07-26T16:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.