TJRJ — 00145574620128190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc5776c7e6c523f74b4cb10fe10b3d170cd0d90ef67ceb4126f6a70bac9bf4fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-06 a 2020-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2015-01-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-17
- Desistência de Recurso (TPU 944)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-06T13:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-10T12:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-12T15:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-31T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2012-08-07T16:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-08-07T17:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-27T13:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-10-03T11:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-12-05T11:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-12-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-01-21T19:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-01-31T16:57:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-27T16:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-09-30T16:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-17T18:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-08T15:02:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-22T14:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-29T11:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-21T12:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-07-03T10:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-12T14:34:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-07-16T15:24:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-07-26T16:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011431320218230010 — Inquérito Policial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003044420198110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMS — 00002043120198120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Criminal
- TJPB — 00005910220168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Única de Água Branca
- TJMT — 00003038420178110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJMS — 00002044220258120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08011407320238230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 1º TITULAR