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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TRE-PE 06000323020226170057

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3512fec7f02b62023c033d3f08abdd57d34139de134560266a7f26174c4c8d6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-09-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-10-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-10-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-10-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-10-25 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-22 a 2022-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-29
Definitivo (TPU 246)
2022-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-25
Reativação (TPU 849)
2022-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-23
Definitivo (TPU 246)
2022-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-10
Documento (TPU 581)
2022-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-09
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-22T11:34:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-09-23T15:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-10-05T22:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-09-23T19:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-09-28T15:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-10-09T16:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-10-09T16:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-10-09T16:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-10-10T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-10-10T01:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-10-14T03:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-10-14T03:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-10-25T06:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-09-22T11:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-09-23T17:37:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-10-09T16:51:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-10-23T17:18:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-10-23T17:18:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-10-25T06:30:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-10-25T06:30:30.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-10-29T15:34:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-10-29T15:34:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28871",
    "nome": "CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.