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TRE-MA — 06004949520186100000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GM - 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c16fe11083ecab2433a9cf990a2b2d1c37cadfd2502095dbf5e0112e20dc47af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-13 a 2018-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-21: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-18: Documento (TPU 581)
2018-09-15: Documento (TPU 581)
2018-09-02: Definitivo (TPU 246)
2018-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-01: Documento (TPU 581)
2018-08-31: Documento (TPU 581)
2018-08-31: Petição (TPU 85)
2018-08-30: Documento (TPU 581)
2018-08-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Ver outros registros do assunto TPU 12044

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-13T19:38:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2018-08-14T16:19:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "51467",
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2018-08-15T17:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2018-08-15T18:08:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T18:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T18:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T09:31:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T09:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T16:40:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T16:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T16:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51467",
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2018-08-16T16:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2018-08-16T16:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-08-22T04:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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    }
  ],
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    "codigo": "51467",
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  }
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2018-08-23T09:17:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51467",
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  }
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2018-08-23T09:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T13:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T14:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2018-08-24T13:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "51467",
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2018-08-25T12:39:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "51467",
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2018-08-25T14:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
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  }
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2018-08-26T10:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2018-08-26T10:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-08-26T10:20:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
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2018-08-26T17:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
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2018-08-28T13:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-08-28T16:58:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-08-29T18:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-08-29T18:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
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2018-08-30T16:17:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-08-31T11:05:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
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  }
}

2018-08-31T19:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-01T13:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-15T14:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-09-18T09:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}

2018-08-29T18:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-02T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-02T16:12:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-09-21T16:05:11.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```
2018-08-28T16:52:11.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51467",
    "nome": "GM - 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001542820206170020 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PE
- Órgão julgador: GM - 2 / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003869420246250014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PI — 06002561420246180010 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PI
- Órgão julgador: GM - 2 / 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-MS — 06001163320246120014 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: GM - 2 / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
TRE-RJ — 06000839720246190030 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RJ
- Órgão julgador: GM - 2 / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
TRE-PI — 06002533920206180062 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PI
- Órgão julgador: GM - 2 / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-BA — 06000498420206050117 — Registro de Candidatura · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-BA
- Órgão julgador: GM - 2 / 117 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001577520246170138 — Registro de Candidatura · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PE
- Órgão julgador: GM - 2 / CARTÓRIO DA 138ª ZONA ELEITORAL