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TRF5 — 00207491520234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 098917d4fd356847704ed6191031f3e312383c5dafdb35018f4ef9606e8f559f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-27 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-10
Remessa (TPU 123)
2024-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-10
Documento (TPU 581)
2024-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-07
Provimento (TPU 237)
2024-06-06
Mérito (TPU 12200)
2024-06-06
Petição (TPU 85)
2024-05-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DPVAT

Movimentações públicas

  1. 2024-03-27T20:04:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-04-05T11:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-05-16T14:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-06-06T19:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-06-07T13:34:08.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2024-06-07T13:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-07-03T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-07-10T00:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-07-10T00:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2024-07-10T00:12:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-07-10T01:55:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  12. 2024-03-27T20:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-05-16T14:35:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2024-06-06T20:14:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2024-07-10T01:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.