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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT17 00000724920185170101

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf71d67638e7096c8a9b9b92be27e2011753dd8b14c73492c24dc566f5033696

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-23 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-02-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-05-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-05-15 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-05-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-05-15 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-23 a 2018-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-09
Definitivo (TPU 246)
2018-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-05
Conclusão (TPU 51)
2018-05-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-05-15
(TPU )
2018-05-15
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2018-05-15
de Instrução (TPU 12749)
2018-04-12
Mandado (TPU 106)
2018-02-28
Mandado (TPU 985)
2018-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-23T12:34:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  2. 2018-02-23T12:34:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  3. 2018-02-28T10:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  4. 2018-04-12T14:50:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  5. 2018-05-15T11:24:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  6. 2018-05-15T11:24:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  7. 2018-07-05T18:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  8. 2018-05-15T11:24:05.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  9. 2018-02-28T10:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  10. 2018-02-28T10:57:46.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  11. 2018-05-15T11:24:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  12. 2018-07-05T18:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  13. 2018-07-09T12:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  14. 2018-07-09T12:57:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.