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TRE-ES — 06000879120246080014

Classe: RepresentaçãoOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ddb8b7bad8d883fcda241b66e21d854f3f358e8cefd94a66dfeaa77dbd6166b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-24 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-30
Documento (TPU 581)
2024-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-26
Desistência (TPU 463)
2024-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-24T12:51:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-24T14:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-31T10:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-16T11:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-24T16:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-25T14:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-25T14:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-07-30T03:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-30T03:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-26T17:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-09-26T17:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2024-09-26T17:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-09-26T17:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-09-30T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-09-30T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-09-30T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-09-30T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-30T15:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2025-03-11T15:03:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2024-07-24T12:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2024-07-24T16:13:33.000Z — Liminar (TPU 792)
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  22. 2024-07-24T16:13:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2024-09-07T08:28:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-26T17:05:13.000Z — Desistência (TPU 463)
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  25. 2024-09-26T17:05:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-03-11T15:03:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2025-03-11T15:03:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.