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TRE-PB — 06000556120236150003

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a8168ef334dea09fccd2df832a0048853a2a592c757bcdb91e0b3b58c0c10fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-07 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16: Definitivo (TPU 246)
2024-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16: Documento (TPU 581)
2024-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-20: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-03-05: Conclusão (TPU 51)
2024-03-04: Petição (TPU 85)
2024-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01: Documento (TPU 581)
2024-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-07T17:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-09T11:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T20:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T13:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T15:32:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-05T13:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-06T13:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-01T14:14:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T13:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-06T13:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-07T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-07T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-15T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T03:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-15T03:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T11:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T11:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T13:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T10:17:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T17:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-11-21T12:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-11-21T12:44:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-11-22T13:56:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T13:56:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-15T23:26:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-12-15T23:26:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-02-06T13:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-02-06T13:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-02-06T13:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-02-06T18:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-03-20T12:04:41.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

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2024-03-20T12:04:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-16T10:17:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T10:17:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454920256240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004854220206140004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / GABINETE STJ1
TSE — 06004816820256130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / GABINETE JURISTA 2
TRE-SP — 06000257320236260050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
TSE — 06004839620246080037 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000259320226260184 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
TRE-SP — 06000259020236260400 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-MS — 06000488320246120014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS