TJRJ — 00070474520138190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 733c41fb09f250314a4677b27e54af9844f7cf553df385dae4a50c776e79c5a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-19 a 2017-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-04-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-20
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-19T15:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-03-27T12:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-15T19:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-07T14:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-05-23T17:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-07-22T17:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-07-21T14:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-12T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-10-01T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-12-16T16:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2015-06-10T17:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-09-14T14:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-19T17:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-19T17:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-30T12:51:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-10-11T15:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-30T13:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-26T13:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-15T19:20:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-04-30T16:45:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-30T16:45:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-30T16:45:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-30T19:54:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-04-30T19:54:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-05-23T17:00:30.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
- 2013-05-28T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-05-28T18:17:39.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2013-06-03T15:48:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-05-22T12:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-09T18:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-09T18:05:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-09T18:05:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-10T12:32:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-11T12:25:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001897920168180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJES — 00001545420228080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJRR — 08014325120198230030 — Inquérito Policial · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- STJ — 00004288220248130525 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMS — 00002256220208120049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJGO — 00196134220208090175 — Execução da Pena · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMS — 00002260320178120033 — Inquérito Policial · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJMS — 00002253820228120002 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal