TJRJ — 00070474520138190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 733c41fb09f250314a4677b27e54af9844f7cf553df385dae4a50c776e79c5a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-19 a 2017-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-26
Definitivo (TPU 246)
2017-04-26
Petição (TPU 85)
2017-04-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-04-13
Confirmada (TPU 12283)
2017-04-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-30
Petição (TPU 85)
2016-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)
2015-11-30
Remessa (TPU 123)
2015-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-20
Com efeito suspensivo (TPU 394)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-19T15:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-03-27T12:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2013-03-27T12:53:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-04-15T19:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2013-05-07T14:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2013-05-16T16:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2013-05-23T17:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2013-05-28T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2013-07-22T17:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2013-07-30T15:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2014-02-24T15:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2014-05-30T09:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2014-07-21T14:26:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2014-08-12T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2014-10-01T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2014-12-16T16:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  17. 2015-06-10T17:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2015-09-14T14:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2015-10-19T17:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2015-10-19T17:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2015-11-30T12:51:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  22. 2016-10-11T15:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2017-01-30T13:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2017-04-26T13:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2013-04-15T19:20:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2013-04-30T16:45:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2013-04-30T16:45:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2013-04-30T16:45:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2013-04-30T19:54:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2013-04-30T19:54:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2013-05-23T17:00:30.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
  32. 2013-05-28T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2013-05-28T18:17:39.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  34. 2013-06-03T15:48:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2014-05-22T12:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-07-09T18:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-07-09T18:05:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2014-07-09T18:05:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2014-07-10T12:32:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2014-07-11T12:25:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.