TJMG — 13326752520198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa43dcccd57b6e2dd00c8a6514300c0f5b0651818b16cea31d1fe8ad035014d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-01-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-01-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002599820243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003961620238030000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPE — 00000287220248175370 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJMG — 13098407720188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-12 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 10875522220188130000 — Recurso Ordinário · 2018-11-29 · 2 referência(s) em comum
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- TJPR — 00000140320268160082 — Pedido de Providências · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Pedido de Providências
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00001997220118100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�