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TRF1 — 00000990820154014000

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7181b85e00cd8fa0cbc8ff1ace971f2309211ff822cd0a3d01dcfbf2af1cfab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-28: Documento (TPU 581)
2026-09-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-28: Conclusão (TPU 51)
2026-09-28: Petição (TPU 85)
2026-09-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-12: Conclusão (TPU 51)
2026-02-13: Petição (TPU 85)
2026-02-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-10: Documento (TPU 581)
2026-02-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-21T17:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "04ª - Teresina"
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2015-02-06T16:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2015-03-19T13:00:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T16:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T15:18:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T13:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T11:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2017-07-13T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-07-14T14:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2018-10-10T12:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "04ª - Teresina"
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2020-12-17T11:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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2021-06-07T10:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "04ª - Teresina"
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2021-06-07T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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2021-11-12T14:46:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2015-02-06T14:36:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-02-06T16:33:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2015-02-06T16:33:32.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2015-02-06T16:33:35.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2015-02-20T12:14:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
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  }
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```
2015-03-06T17:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2015-03-19T16:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2015-03-19T16:14:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2015-04-17T08:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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```
2015-04-24T17:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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```
2017-06-19T18:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2017-06-27T13:41:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - Teresina"
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2017-06-30T10:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª - Teresina"
  }
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2017-07-12T18:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2020-03-12T18:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-03-12T18:20:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2020-11-10T09:21:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2020-11-12T10:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2020-11-19T09:28:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2020-12-02T10:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-01-25T12:07:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
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2021-01-26T12:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-10-20T07:29:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-10-20T07:29:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```
2021-10-28T08:27:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17744",
    "nome": "04ª - Teresina"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002298320194013603 — Embargos à Execução · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 01ª Sinop
TRF6 — 00439826220114013800 — Apelação Cível · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Gabinete 11
TJMT — 00003173720138110009 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TRF1 — 00002282720174014102 — Execução Fiscal · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002319020144013906 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 09ª - Belém
TJMT — 00003165120048110079 — Execução Fiscal · 2004-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TRF6 — 00000914720194013820 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJBA — 80003169720158050077 — Execução Fiscal · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA JURISDIÇÃO PLENA