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TSE — 06000227420206190000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3ef8eeb626d048cc8e9ecd580f82923dd970b82650414d2284b79e1d1ee1e59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-14
Conclusão (TPU 51)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T15:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-27T14:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-03T13:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-02-03T13:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-12T15:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-12T15:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-12T15:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-14T16:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-02-18T14:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-18T16:17:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-02-27T16:59:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-02-27T16:59:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.