TJSP — 00174265520128260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93c558008b82e008a88a995756898c8a7c377bc5861287468f2116de40eb965c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-25 a 2023-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-07-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00191578820118090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00004166920208160058 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPR — 00000156020268160058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJMG — 00088376520208130241 — Recurso Especial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00028646220198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001496920218080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJGO — 00192669820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00002086220198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 11 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE