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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000083720206260181

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cb2f18178aaf2f484f1011db5e758530c759a68b8914865959aa1282d76b69f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-06-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-06-02 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-09 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:16:28.850000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200515154506
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1cb2f18178aaf2f484f1011db5e758530c759a68b8914865959aa1282d76b69f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-15 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09
Definitivo (TPU 246)
2020-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-01
Procedência (TPU 219)
2020-07-01
Documento (TPU 581)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-06-29
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2020-06-12
Documento (TPU 581)
2020-06-09
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Petição (TPU 85)
2020-06-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-15T15:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  2. 2020-05-19T10:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  3. 2020-06-01T06:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  4. 2020-06-29T19:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  5. 2020-05-19T10:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  6. 2020-06-02T06:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  7. 2020-06-02T10:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  8. 2020-06-03T06:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  9. 2020-06-04T07:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  10. 2020-06-09T10:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  11. 2020-06-12T08:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  12. 2020-06-16T12:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  13. 2020-06-29T19:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  14. 2020-07-01T17:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  15. 2020-07-09T14:13:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  16. 2020-05-15T15:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  17. 2020-06-02T06:06:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  18. 2020-06-05T13:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  19. 2020-07-01T12:25:17.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  20. 2020-07-09T14:13:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  21. 2020-07-09T14:13:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14889",
    "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.