TRF5 — 00191910520234058001

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-02-27T20:18:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-03-01T09:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-03-01T13:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

4. 2024-04-05T00:49:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2024-04-07T00:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2024-04-12T13:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2024-06-20T11:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2024-06-20T11:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2024-07-04T11:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
10. 2024-07-05T18:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
11. 2024-07-09T19:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
12. 2024-07-11T14:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2024-07-11T14:49:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
14. 2024-07-11T14:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2024-08-03T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2024-08-13T09:24:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2024-08-13T09:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

18. 2024-08-13T09:24:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2024-08-13T21:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

20. 2024-02-27T20:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2024-03-01T13:27:32.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
22. 2024-06-20T11:16:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
23. 2024-07-09T20:02:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
24. 2024-08-13T21:30:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)