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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000405120196210089

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 89 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d23390d11ae9f97f81f58dde40115b08b58bfb0e3daf58232b2ac80382ed89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-28 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2019-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-09-23 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-09-25 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-02 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:37:50.870000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190429173808
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87d23390d11ae9f97f81f58dde40115b08b58bfb0e3daf58232b2ac80382ed89

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2021-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Definitivo (TPU 246)
2019-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-02
Publicação (TPU 92)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-09-23
Conclusão (TPU 51)
2019-08-28
Recebimento (TPU 132)
2019-08-28
Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-29T17:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-07T18:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-07-11T18:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-08-07T18:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-08-13T17:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-08-19T13:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-09-23T15:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-05T17:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-05T17:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-09T17:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-09T17:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-07-25T17:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-08-26T14:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-08-26T14:29:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-08-26T14:30:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-09-25T15:42:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-10-02T16:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-10-02T16:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-05-17T15:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-05-17T17:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-07-18T15:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-08-16T15:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-08-16T18:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-08-28T15:43:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-08-28T15:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-09-24T13:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-09-25T17:58:50.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-09-25T17:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-10-02T16:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-10-22T17:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27212",
    "nome": "89 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.