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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PB 06000580720206150040

Classe: RepresentaçãoOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b1b2c8c5461a023f7165bcef6c45525a6e1815e6f8fc967507197b808550e33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-27 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2020-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-09-09 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-08-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-25 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Definitivo (TPU 246)
2020-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-11
Publicação (TPU 92)
2020-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-09
Indeferimento (TPU 12455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-25T00:17:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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  2. 2020-08-26T12:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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  3. 2020-08-28T15:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-09-08T12:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14271",
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  5. 2020-09-21T11:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 57
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  6. 2020-08-27T08:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-08-27T08:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2020-08-28T01:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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  9. 2020-08-28T01:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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  10. 2020-09-02T02:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  11. 2020-09-02T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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  12. 2020-09-09T08:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  13. 2020-09-09T08:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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  14. 2020-09-11T01:45:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  15. 2020-09-11T01:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  16. 2020-09-14T09:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  17. 2020-09-18T09:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  18. 2020-09-18T15:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  19. 2020-09-18T15:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  20. 2020-09-18T23:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  21. 2020-09-21T11:29:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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  22. 2020-08-25T00:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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  23. 2020-08-27T08:48:02.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14271",
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  }
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  24. 2020-09-08T14:21:07.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  25. 2020-09-09T08:22:19.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  26. 2020-09-23T12:16:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
  27. 2020-09-23T12:16:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.