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STM — 70003411620207000000

Classe: Apelação CriminalOrgao: Sec Gab Min José Coêlho FerreiraGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 741740afdf7386be2c522cbb7f32c17119ee4296b36a3d28d40dce5452643b98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-27 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-22: Confirmada (TPU 12266)
2021-04-12: Publicação (TPU 92)
2021-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio | Crime Culposo | Depoimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-25T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-04-28T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-04-12T19:19:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
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2021-04-08T17:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
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2021-04-08T16:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
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2021-04-06T12:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
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2021-04-05T20:59:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
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2021-04-05T20:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
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2021-03-25T14:51:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
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2021-03-25T13:55:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
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2021-03-25T13:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
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2021-03-24T17:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
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2021-03-24T12:39:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
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2021-03-17T11:49:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-03-16T11:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-03-15T19:20:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
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}

2021-03-12T10:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-03-12T10:02:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-03-11T17:28:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
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2021-03-11T15:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-03-11T00:09:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-03-11T00:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}
```

2021-03-08T15:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-03-08T11:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}
```

2021-03-05T18:43:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-03-04T19:44:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-03-01T08:39:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-02-26T19:02:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-02-26T18:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-02-25T14:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-02-25T14:27:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-02-15T17:39:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-02-12T14:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2021-02-12T14:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}
```

2020-12-18T13:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2020-12-17T20:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2020-08-18T19:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2020-08-18T19:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2020-07-07T17:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

2020-07-03T15:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32714",
    "nome": "Sec Gab Min José Coêlho Ferreira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70004609820257000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2025-07-01 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Coêlho Ferreira / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
STM — 70003129720197000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Coêlho Ferreira / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
TJMMG — 20006375020249130002 — Apelação Criminal · 2025-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Coêlho Ferreira / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
STM — 70003662920207000000 — Apelação Criminal · 2020-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Coêlho Ferreira / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
TJMMG — 20009261520269130001 — Execução da Pena · 2026-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Coêlho Ferreira / 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
TJMSP — 08007571820229260030 — Inquérito Policial Militar · 2022-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Coêlho Ferreira / 3ª Auditoria Militar Estadual
TJMSP — 08007716920229260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Coêlho Ferreira / 3ª Auditoria Militar Estadual
TJMSP — 08008183920239260030 — Inquérito Policial Militar · 2023-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Coêlho Ferreira / 3ª Auditoria Militar Estadual

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