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TRE-PB — 06000587620256150025

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a648d1c8594bc6f93ccae82d39e2cd368c2ad3f1c6bb1ab0e517202a3390fc9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-05 a 2025-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-23
Definitivo (TPU 246)
2025-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-23
Documento (TPU 581)
2025-10-16
Documento (TPU 581)
2025-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-15
Petição (TPU 85)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-09
Publicação (TPU 92)
2025-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-05T11:23:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-10-02T17:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-10-03T10:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-10-15T17:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-09-05T11:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-24T13:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
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  7. 2025-09-24T13:26:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  8. 2025-09-24T13:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2025-10-08T09:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14256",
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  }
}
  10. 2025-10-08T09:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14256",
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  11. 2025-10-08T09:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  12. 2025-10-09T00:52:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
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  13. 2025-10-09T00:52:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
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  14. 2025-10-14T02:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  15. 2025-10-14T02:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}
  16. 2025-10-14T02:25:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-10-16T10:53:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-10-16T11:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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}
  19. 2025-10-23T10:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  20. 2025-09-05T11:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  21. 2025-10-08T09:25:53.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-10-08T09:25:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  23. 2025-10-23T10:01:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
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  24. 2025-10-23T10:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14256",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.