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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00231882720158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6b214c2971ad1e358468c2cbf225892d4303bb39473e82abeed25b3e029b9f5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: a6b214c2971ad1e358468c2cbf225892d4303bb39473e82abeed25b3e029b9f5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2015-08-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2015-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-08 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-01 no assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-17 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
Definitivo (TPU 246)
2017-10-13
(TPU )
2017-10-10
(TPU )
2017-10-10
(TPU )
2017-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-14
(TPU )
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-08
(TPU )
2016-09-06
(TPU )
2016-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-13T14:35:07.000Z — (TPU )
  2. 2017-10-10T12:02:11.000Z — (TPU )
  3. 2017-10-10T09:20:59.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-14T14:34:24.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-08T12:39:41.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-06T12:24:58.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-14T11:14:27.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-20T12:49:19.000Z — (TPU )
  9. 2016-06-14T10:55:12.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-17T10:04:40.000Z — (TPU )
  11. 2015-12-01T08:11:35.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-19T11:12:44.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-11T08:52:26.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-10T08:41:00.000Z — (TPU )
  15. 2017-10-31T12:14:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-06-01T09:04:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-09-08T09:50:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2016-09-08T07:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-07-16T22:28:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-07-15T08:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-07-14T11:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-06-15T20:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-03-08T07:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-01-29T11:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-12-04T13:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-12-03T07:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-19T13:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-08-18T23:14:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-08-17T12:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-08-17T12:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.