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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000229120236190025

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0669b6de8c05e786bd0be887edccafea40a5cd03957e3e968e243f113ffead81

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2023-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-06-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-06-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-08-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2023-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-08-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-08-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-08-10 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:55:50.805000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230606135145
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0669b6de8c05e786bd0be887edccafea40a5cd03957e3e968e243f113ffead81

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-06 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10
Definitivo (TPU 246)
2023-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-10
Arquivamento (TPU 12430)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Conclusão (TPU 51)
2023-08-04
Reativação (TPU 849)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-06T13:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-06-13T15:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-08-08T11:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-06-20T15:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-06-20T16:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-08-04T16:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-08-04T16:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-08-04T16:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-08-04T16:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-08-04T16:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-08-10T16:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-06-06T13:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-06-19T16:08:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-06-19T16:08:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-06-20T16:03:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-06-20T16:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-08-04T16:55:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-08-10T15:10:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-08-10T15:10:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-08-10T16:27:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-08-10T16:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14976",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.